Processo 170955/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2008 14:15
Autuado em 04/04/2008 14:15
Oficio de encaminhamento 063/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1241/2009 da Segunda Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1241/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/06/2009 Acórdão   1241/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MOACIR RIBEIRO LATALIZA
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Juntadas
DataDescrição
06/01/2009 16:05 do Protocolo nº 649878/08, referente a Ofício nº 370/2008.
27/08/2008 09:52 do Protocolo nº 459114/08, referente à resposta ao ofício de nº 1506/08-OCN-DCM. Sr. Moacir.
11/08/2008 09:40 do Protocolo nº 426941/08, referente à resposta ao ofício nº 1506/08-OCN-DCM.
22/07/2008 13:12 do Protocolo nº 392621/08, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício nº 1506/08-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2009 206 Acórdão nº 1241/2009
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1773/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2009 12:02 DP Processo em remessa externa
03/08/2009 18:27 DP  
03/08/2009 11:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1575/2009 -
03/07/2009 10:24 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2009 -
03/07/2009 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1946/2009 -
26/06/2009 09:32 S2C  
24/06/2009 16:22 DG  
19/05/2009 10:03 GAJTL  
05/02/2009 12:49 SAUDI  
23/01/2009 09:20 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 74/2009 -
14/01/2009 14:45 SMPjTC Parecer nº 1258/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2007. Pela aprovação com ressalvas.
13/01/2009 10:49 DCM Instrução nº 49/2009 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/11/2008 09:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 23/2009 -
09/10/2008 12:12 SMPjTC Parecer nº 19501/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Desaprovação.
29/09/2008 13:33 DCM  
22/09/2008 15:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2507/2008 -
12/09/2008 11:34 SMPjTC  
01/08/2008 12:05 DCM Instrução nº 4178/2008 - : MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
23/07/2008 11:30 GCHEB  
04/04/2008 16:19 DCM Instrução nº 2378/2008 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2008 14:15 DP  

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